O governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (15/7), no Palácio Piratini, um pacote de estímulo à recuperação dos micros e pequenos negócios impactados pelas enchentes de abril e maio deste ano. Chamado Re-Empreender RS e focado na retomada econômica e na manutenção da renda, o programa inclui a criação de novas linhas de crédito subsidiadas pelo Estado e oferecidas por bancos públicos, que concederão R$ 575 milhões em empréstimos com juros equalizados. Além disso, haverá um programa inédito de recuperação e consultoria para microempreendedores individuais (MEIs). As medidas representam um impulso econômico de R$ 671 milhões, dos quais R$ 223 milhões serão injetados pelo Tesouro do Estado.

A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.

“Grande parte dos recursos públicos está concentrada na União e, infelizmente, Brasília ainda não supriu todas as nossas necessidades para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Por isso, estamos fazendo um enorme esforço no governo para direcionar verbas do próprio Tesouro estadual para alavancar financiamentos e investimentos no setor privado”, avaliou Leite. Segundo o chefe do Executivo, a reconstrução do RS depende, mais do que do Estado, da recuperação econômica impulsionada pelos empreendedores. “O Rio Grande não é grande apenas por um governo. Ele é grande por causa da sua gente que trabalha, empreende, surpreende, gera riqueza e empregos”, afirmou.

Em uma ação inovadora no setor público, todas as medidas serão direcionadas às empresas registradas no Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP RS), apresentado por Leite na solenidade. Desenvolvido pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), por meio dos departamentos de Economia e Estatística (DEE) e de Planejamento Governamental (Deplan), o instrumento utiliza imagens de satélite e dados públicos para fornecer informações sobre as cidades afetadas. A mancha do mapa identifica endereços, vias, domicílio, empresas e equipamentos públicos (como escolas e hospitais), além de quantificar a população atingida.

A ferramenta já é utilizada internamente pela administração estadual desde o final de maio. A partir de agora, com o lançamento da versão pública, todos os interessados poderão ter acesso às informações. Os dados do MUP RS servirão de subsídio a agentes de outros órgãos públicos do Estado e dos municípios, que poderão utilizar as informações para simplificar processos e direcionar políticas públicas de forma mais célere e efetiva.

O apoio financeiro aos pequenos negócios é considerado uma etapa fundamental para a retomada econômica do Estado. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), os negócios de menor porte foram um dos segmentos mais impactados pelas enchentes. Até 2 de julho, 21% das empresas do Simples Nacional localizadas em áreas alagadas ainda operavam com um nível considerado baixo, inferior a 30% do padrão de comercialização. Em todo o Estado, o índice é de 10%, representando mais de 7 mil negócios operando com baixo desempenho.

“O povo gaúcho é empreendedor. E agora poderá ser re-empreendedor. É um povo que cresce com a força do trabalho e o papel do governo é ser uma alavanca para esse desenvolvimento”, destacou o governador.

De acordo com a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, no Estado está o impulso financeiro aos pequenos empreendedores, com injeção de recursos subsidiados pelo Estado, facilitando e acelerando o processo de retomada econômica. “Grande parte dos pequenos empreendedores ainda sentem o reflexo das enchentes e não conseguiram retomar seu negócio na plenitude. Essas medidas, portanto, somam-se aos diversos benefícios tributários concedidos pelo governo, por meio da Secretaria da Fazenda, para auxiliar na recuperação da estrutura produtiva e de serviços, o que se refletirá na retomada do crescimento econômico”, projeta.

Fonte: Governo RS